Decreto nº 13.303 de 02/09/1943
Decreto nº 13.303 de 02/09/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO À SOCIEDADE FORÇA LUZ BONSUCESSO LIMITADA, PARA CONTINUAR A EXPLORAÇÃO DE UM APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRÁULICA NO SALTO CAMPINAS, SITUADO NO RIO DE PEIXE, DISTRITO DE MATOS GOSTAS, MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO, DO ESTADO DE SANTA CATARINA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 008] (p. 364, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , PRODUÇÃO , TRANSMISSÃO , DISTRIBUIÇÃO , ENERGIA ELETRICA , TRECHO , RIO DO PEIXE , MUNICIPIO , PORTO UNIÃO (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |