Decreto nº 13.306 de 02/09/1943
Decreto nº 13.306 de 02/09/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOAQUIM RIBEIRO A PESQUISAR ARGILA E CAULIM, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 006] (p. 365, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , CAULIM , ARGILA , MUNICIPIO , CACHOEIRAS , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |