Decreto nº 13.307 de 02/09/1943
Decreto nº 13.307 de 02/09/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO VICENTE MARTINS FERNANDES A PESQUISAR DIATOMITA NO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 006] (p. 366, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , DIATOMITA , MUNICIPIO , CEARA-MIRIM (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |