Decreto nº 13.313 de 04/12/1918
Decreto nº 13.313 de 04/12/1918
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA, POR CONTA DE CAPITAL, O AUMENTO DO DESVIO, PARA CRUZAMENTO DE TRENS, E A CONSTRUÇÃO DE UM OUTRO, PARA CARGAS E DESCARGAS, NA ESTAÇÃO DE PORTÃO, DA ESTRADA DE FERRO DO PARANÁ. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1918 - vol. 003] (p. 260, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , OBRA PUBLICA , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |