Decreto nº 13.334 de 03/09/1943
Decreto nº 13.334 de 03/09/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA O PRAZO A QUE SE REFERE O ARTIGO 2º, INCISO I, DO DECRETO NÚMERO 4.441, DE 26 DE JULHO DE 1939, QUE AUTORIZOU A ST. JONH D'EL REY MINING COMPANY, LIMITED, A CONVERTER EM UMA SÓ, AS SUAS USINAS HIDROELÉTRICAS A E B. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 006] (p. 392, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA ESTRANGEIRA , FUSÃO , UNIFICAÇÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |