Decreto nº 13.343 de 18/12/1918
Decreto nº 13.343 de 18/12/1918
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA O DECRETO NÚMERO 8.871, DE 2 DE AGOSTO DE 1911. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1918 - vol. 003] (p. 285, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO FUNDAMENTAL .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , NORMAS , CORRELAÇÃO , MATRICULA , CURSO PRIMARIO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , MUNICIPIO , OURO PRETO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |