Decreto nº 8.871 de 02/08/1911
Decreto nº 8.871 de 02/08/1911
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PROVIDENCIA SOBRE A MATRÍCULA NO 1º ANO DO CURSO FUNDAMENTAL DA ESCOLA DE MINAS, EM OURO PRETO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1911 - vol. 002] (p. 306, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CURSO PRIMARIO .
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Indexação |
REQUISITOS , MATRICULA , CURSO PRIMARIO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , MUNICIPIO , OURO PRETO (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1918 - vol. 003] (p. 285, col. 1)
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