Decreto nº 13.356 de 26/12/1918
Decreto nº 13.356 de 26/12/1918
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS O CRÉDITO DE 415:000$, PARA OCORRER A DESPESAS DA ESTRADA DE FERRO BAURÚ-PORTO ESPERANÇA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1918 - vol. 003] (p. 303, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CREDITO EXTRAORDINARIO .
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Indexação |
ABERTURA , CREDITO EXTRAORDINARIO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , PAGAMENTO , DESPESA , ORGANIZAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |