Decreto nº 13.356 de 09/09/1943
Decreto nº 13.356 de 09/09/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA OS CIDADÃOS BRASILEIROS MARIANO ANTÔNIO DE ALCÂNTARA A PESQUISAREM CARVÃO, LINHITO E TURFA NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 006] (p. 402, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , CARVÃO , TURFA , LINHITO , MUNICIPIO , CAÇAPAVA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |