Decreto nº 13.360 de 26/12/1918
Decreto nº 13.360 de 26/12/1918
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA OS ESTUDOS DE UMA VARIANTE DO PROJETO DO PRIMEIRO TRECHO DA LINHA DO RIO DO PEIXE, APRESENTADOS EM VIRTUDE DA SEGUNDA CONDIÇÃO DO ARTIGO ÚNICO DO DECRETO NÚMERO 12.999, DE 26 DE ABRIL DE 1918. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1918 - vol. 003] (p. 305, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ESTUDO , PROJETO , VARIANTE , TRECHO , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |