Decreto nº 13.361 de 26/12/1918
Decreto nº 13.361 de 26/12/1918
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA OS ESTUDOS DEFINITIVOS DO TERCEIRO TRECHO DA LINHA DO RIO DO PEIXE E DO RAMAL DE BARRA BONITA, DE QUE TRATA O DECRETO NÚMERO 12.479, DE 23 DE MAIO DE 1917, E BEM ASSIM, OS RESPECTIVOS ORÇAMENTOS, NAS IMPORTÂNCIAS DE 1.079:483$580 E 1.573:310$178. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1918 - vol. 003] (p. 305, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ESTUDO , ORÇAMENTO , CONSTRUÇÃO , TRECHO , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |