Decreto nº 13.402 de 08/01/1919
Decreto nº 13.402 de 08/01/1919
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA ATÉ 17 DE JULHO DE 1920, O PRAZO FIXADO NO DECRETO NÚMERO 10.943, DE 17 DE JULHO DE 1914, PARA CONCLUSÃO DAS REFORMAS E MELHORAMENTOS NO HOTEL DAS PAINEIRAS, DE QUE TRATA O DECRETO NÚMERO 7.480, DE 27 DE JULHO DE 1909. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1919 - vol. 002] (p. 46, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TRANSPORTE FERROVIARIO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , CONCLUSÃO , OBRA DE ENGENHARIA , MELHORAMENTO , INSTALAÇÃO ELETRICA , HOTEL , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |