Decreto nº 13.409 de 15/09/1943

Decreto nº 13.409 de 15/09/1943

Ementa

AUTORIZA A COMPANHIA CARBONÍFERA PARANA-SÃO PAULO A LAVRAR JAZIDA DE CARVÃO MINERAL NO MUNICIPIO DE SÃO JERONIMO, ESTADO DO PARANA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 006] (p. 435, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , CARVÃO MINERAL , MUNICIPIO , SÃO JERONIMO (RS) , ESTADO DO PARANA (PR) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade