Decreto nº 13.420 de 15/01/1919
Decreto nº 13.420 de 15/01/1919
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TRANSFERE DO MINISTÉRIO DA FAZENDA PARA O DA VIAÇÃO OS SERVIÇOS DO LOYD BRASILEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1919 - vol. 002] (p. 64, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
LOIDE BRASILEIRO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , TRANSFERENCIA , SERVIÇO , LOIDE BRASILEIRO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |