Decreto nº 13.424 de 17/01/1919
Decreto nº 13.424 de 17/01/1919
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DESIGNA O DIA PARA A ELEIÇÃO QUE SE TEM DE EFETUAR PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PARA PREENCHEMENTO DO PERÍODO PRESIDENCIAL DE 1918 A 1922, VAGO POR FALECIMENTO DO ELEITO A 1 DE MARÇO DE 1918. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1919 - vol. 002] (p. 66, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ELEIÇÃO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , DIA , DESTINAÇÃO , ELEIÇÃO , PREENCHIMENTO , CARGO PUBLICO , PRESIDENTE DA REPUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |