Decreto nº 13.434 de 22/01/1919
Decreto nº 13.434 de 22/01/1919
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE, AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, O CRÉDITO DE 106:000$000, PARA OCORRER AO PAGAMENTO DA SUBVENÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 97, II E SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI 3.454, DE 6 DE JANEIRO DE 1918, A SESOSTRIS DIAS MACIEL. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1919 - vol. 002] (p. 73, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA INDUSTRIA E COMERCIO , CREDITO ESPECIAL .
|
|
Indexação |
DESTINAÇÃO , CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA AGRICULTURA INDUSTRIA E COMERCIO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |