Decreto nº 13.443 de 22/09/1943
Decreto nº 13.443 de 22/09/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A TABELA NUMÉRICA DE EXTRANUMERÁRIO-MENSALISTA DO CONSELHO NACIONAL DE ÁGUAL E ENERGIA ELÉTRICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 006] (p. 457, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CONSELHO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA (CNAEE) , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , TABELA , EXTRANUMERARIO MENSALISTA , FUNÇÃO , AUXILIAR DE ESCRITORIO , PORTEIRO , CONSELHO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA (CNAEE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |