Decreto nº 13.452 de 29/01/1919
Decreto nº 13.452 de 29/01/1919
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE, AO MINISTÉRIO DA GUERRA, OS CRÉDITOS ESPECIAIS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE QUE TRATA A ALÍNEA `C´ DO ARTIGO 54 DA LEI NÚMERO 3.674, DE 7 DE JANEIRO DE 1919. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1919 - vol. 002] (p. 86, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
ABERTURA , CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |