Decreto nº 13.491 de 05/03/1919
Decreto nº 13.491 de 05/03/1919
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA OS ESTUDOS DEFINITIVOS DO 6º TRECHO DA LINHA DO RIO DO PEIXE, DE QUE TRATA O DECRETO NÚMERO 12.479, DE 23 DE MAIO DE 1917, E, BEM ASSIM, O RESPECTIVO ORÇAMENTO, NA IMPORTÂNCIA DE 1.428:721$304. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1919 - vol. 002] (p. 158, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ORÇAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , MELHORAMENTO , TRECHO , FERROVIA , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |