Decreto nº 13.495 de 24/09/1943
Decreto nº 13.495 de 24/09/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A "THE SÃO PAULO TRAMWAY, LIGHT AND POWER COMPANY, LIMITED" A CONSTRUIR UMA LINHA DE TRANSMISSÃO, ENTRE A USINA CUBATÃO E A CIDADE DE SÃO PAULO, E A DESAPROPRIAR OS TERRENOS NECESSÁRIOS AO ESTABELECIMENTO DA REFERIDA LINHA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 008] (p. 616, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , CONSTRUÇÃO , LINHA DE TRANSMISSÃO , MUNICIPIO , SANTOS (SP) , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |