Decreto nº 13.497 de 24/09/1943
Decreto nº 13.497 de 24/09/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A EMPRESA SUL BRASILEIRA DE ELETRICIDADE S.A. A AMPLIAR AS SUAS INSTALAÇÕES, MEDIANTE A CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM DE REGULARIZAÇÃO, A MONTANTE DA ATUAL USINA BRACINHO, LOCALIZADA NO OITAVO SALTO, MUNICIPIO DE JOINVILE, ESTADO DE SANTA CATARINA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 008] (p. 617, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , AMPLIAÇÃO , INSTALAÇÕES .
AUTORIZAÇÃO , CONSTRUÇÃO , BARRAGEM , USINA HIDROELETRICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |