Decreto nº 13.509 de 19/03/1919

Decreto nº 13.509 de 19/03/1919

Ementa

FIXA OS HONORÁRIOS DO COMISSÁRIO DA ALIMENTAÇÃO PÚBLICA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1919 - vol. 002] (p. 186, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA AGRICULTURA INDUSTRIA E COMERCIO , PESSOAL .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , FIXAÇÃO , HONORARIOS , COMISSARIO , FUNCIONARIO PUBLICO , AMBITO , MINISTERIO DA AGRICULTURA INDUSTRIA E COMERCIO .

Normas posteriores