Decreto nº 13.512 de 19/03/1919
Decreto nº 13.512 de 19/03/1919
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE QUATRO PONTILHÕES DE 3M,00 DE VÃO, NOS QUILÔMETROS 27.917, 27.979 E 28.280, DA LINHA DE ENTRONCAMENTO Á SANT'ANNA, DA REDE DE VIAÇÃO FÉRREA DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1919 - vol. 002] (p. 245, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TRANSPORTE FERROVIARIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , OBRA PUBLICA , MELHORAMENTO , TRECHO , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |