Decreto nº 13.521 de 29/09/1943
Decreto nº 13.521 de 29/09/1943
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O ARTIGO 11 DO DECRETO NÚMERO 8.741, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1942, QUE APROVA O REGULAMENTO DOS CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA A QUE SE REFERE O DECRETO-LEI NÚMERO 4.083, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1942. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 006] (p. 507, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETAÇÃO , APROVAÇÃO , REGULAMENTO , CURSO DE APERFEIÇOAMENTO , CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |