Decreto nº 13.526 de 26/03/1919
Decreto nº 13.526 de 26/03/1919
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | PRORROGA POR CINCO ANOS O PRAZO FIXADO NO ARTIGO 2º DO DECRETO NÚMERO 10.883, DE 6 DE MAIO DE 1914, PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS CONSTANTES DO PROJETO APROVADO PELO MESMO DECRETO E RELATIVOS AO PORTO DE MANAUS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1919 - vol. 002] (p. 261, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
TRANSPORTE AQUATICO .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , CONCLUSÃO , OBRA PUBLICA , PORTO DE MANAUS , ESTADO DO AMAZONAS (AM) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |