Decreto nº 13.557 de 30/09/1943
Decreto nº 13.557 de 30/09/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA ACRÉSCIMO AO ORÇAMENTO APROVADO PARA A CONSTRUÇÃO DO TRECHO LAGUNA A JAGUARANA, DO CANAL LAGUNA-ARARANGUÁ, NO ESTADO DE SANTA CATARINA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 006] (p. 529, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PORTO , ORÇAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ORÇAMENTO , CONSTRUÇÃO , OBRA PUBLICA , PORTO DE LAGUNA , MUNICIPIO , LAGUNA (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |