Decreto nº 13.559 de 30/09/1943
Decreto nº 13.559 de 30/09/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RENOVA O DECRETO 6.649, DE 30 DE SETEMBRO DE 1940, E DERROGA O DE 7.696, DE 20 DE AGOSTO DE 1941. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 006] (p. 529, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
OBRA PUBLICA , ORÇAMENTO .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , DECRETAÇÃO , APROVAÇÃO , ORÇAMENTO , RESTAURAÇÃO , FERROVIA , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |