Decreto nº 13.570 de 26/04/1919
Decreto nº 13.570 de 26/04/1919
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO AOS OPERÁRIOS E DIARISTAS DA UNIÃO, NO DIA 1º DE MAIO DO CORRENTE ANO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1919 - vol. 002] (p. 467, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
FERIADO NACIONAL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , FIXAÇÃO , DIA , FERIADO NACIONAL , DISPENSA DE PONTO , FUNCIONARIO PUBLICO , UNIÃO FEDERAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |