Decreto nº 13.574 de 30/04/1919
Decreto nº 13.574 de 30/04/1919
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO PARA A ESCOLA MILITAR. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1919 - vol. 002] (p. 481, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO MILITAR .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , ESCOLA MILITAR , DISPOSIÇÃO , OBJETIVO , PLANO , ENSINO , EXAME , CLASSIFICAÇÃO , MATRICULA , ORGANIZAÇÃO , MATERIAL , CORPO DOCENTE .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1919 - vol. 003] (p. 353, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1922 - vol. 002] (p. 77, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |