Decreto nº 13.855 de 05/11/1919
Decreto nº 13.855 de 05/11/1919
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 61º DO REGULAMENTO DA ESCOLA MILITAR. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1919 - vol. 003] (p. 353, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ESCOLA MILITAR , REGULAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , REGULAMENTO , ESCOLA MILITAR , MINISTERIO DA GUERRA , CRITERIOS , PROCESSO , EXCLUSÃO , ALUNO , CURSOS , CORRELAÇÃO , EQUIDADE , CONSELHO DE DISCIPLINA , FIXAÇÃO , PENALIDADE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |