Decreto nº 13.576 de 04/10/1943
Decreto nº 13.576 de 04/10/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A NASSER FAIAD CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO PROGRESSIVO DA ENERGIA HIDRAULICA DA CACHOEIRA IMBE, NO RIO OUVIDOR, DISTRITO DE CATALÃO, MUNICIPIO DE IGUAL NOME, ESTADO DE GOIAZ. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 008] (p. 17, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PRAZO DETERMINADO , PESSOA FISICA , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , MUNICIPIO , CATALÃO (GO) , ESTADO DE GOIAS (GO) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |