Decreto nº 13.589 de 19/10/1943
Decreto nº 13.589 de 19/10/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCAS AS AUTORIZAÇÕES OUTORGADAS PELOS DECRETOS NÚMEROS 8.543, 8.545 E 8.558, DE 16 DE JANEIRO DE 1942, À "COMPANHIA NACIONAL DE ÓLEOS MINERAIS SOCIEDADE ANÔNIMA" PARA PESQUISAR JAZIDAS DE ROCHAS BETUMINOSAS E PIRO-BETUMINOSAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 008] (p. 28, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , ROCHA BETUMINOSA , MUNICIPIO , TREMEMBE (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |