Decreto nº 13.591 de 07/05/1919
Decreto nº 13.591 de 07/05/1919
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO O CRÉDITO DE 30:000$000, PARA OCORRER AO PAGAMENTO A AVELINO MACHADO BORGES, DE PRÊMIOS COMO PLANTADOR DE TRIGO N0 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NOS ANOS DE 1911 E 1912. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1919 - vol. 002] (p. 536, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA INDUSTRIA E COMERCIO , CREDITOS .
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Indexação |
CREDITOS , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA INDUSTRIA E COMERCIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |