Decreto nº 13.591 de 20/10/1943
Decreto nº 13.591 de 20/10/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RENOVA A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA AO CIDADÃO BRASILEIRO NICOLAU PRIOLLI PELO DECRETO NÚMERO 7.446, DE 25 DE JUNHO DE 1941, PARA PESQUISAR MINÉRIO DE COBRE E ASSOCIADOS NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA, DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 008] (p. 30, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , RENOVAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , COBRE , MUNICIPIO , ITAPEVA (MG) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |