Decreto nº 13.592 de 20/10/1943
Decreto nº 13.592 de 20/10/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O MUNICIPIO DE PASSO FUNDO A AMPLIAR AS SUAS INSTALAÇÕES HIDRO-ELETRICAS MEDIANTE A CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM DE REGULARIZAÇÃO, A MONTANTE DA USINA DE INDEPEDENCIA E PERTO DA LOCALIDADE DENOMINADA CUSCUI, SOBRE O RIO TAQUARI. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 008] (p. 31, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , MUNICIPIO , PASSO FUNDO (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , AMPLIAÇÃO , INSTALAÇÕES , USINA HIDROELETRICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |