Decreto nº 13.594 de 09/05/1919
Decreto nº 13.594 de 09/05/1919
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,, INDÚSTRIA E COMÉRCIO O CRÉDITO DE 70:000$000, SUPLEMENTAR Á SUB-COMSIGNAÇÃO `AQUISIÇÃO DE VACINAS, ETC.´ DA VERBA 15ª DO ARTIGO 96ª DA LEI NÚMERO 3.454, DE 6 DE JANEIRO DE 1918. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1919 - vol. 002] (p. 537, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA INDUSTRIA E COMERCIO , CREDITO SUPLEMENTAR .
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Indexação |
CREDITO SUPLEMENTAR , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA INDUSTRIA E COMERCIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |