Decreto nº 13.601 de 20/10/1943
Decreto nº 13.601 de 20/10/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RENOVA A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA AO CIDADÃO BRASILEIRO MOACIR DA CRUZ CARDOSO PELO DECRETO NÚMERO 7.237, DE 28 DE MAIO DE 1941, PARA PESQUISAR MICA E ASSOCIADOS NO MUNICÍPIO DE CAPIVARÍ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 008] (p. 35, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
RENOVAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , MICA , MUNICIPIO , CAPIVARI (SP) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |