Decreto nº 13.609 de 21/05/1919
Decreto nº 13.609 de 21/05/1919
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O PROJETO E ORÇAMENTO DE UM NOVO EDIFÍCIO, PARA A ESTAÇÃO DE THEOPHILO OTTONI, E DE UMA CASA, PARA MORADIA DO RESPETIVO AGENTE, NA ESTRADA DE FERRO BAHIA E MINAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1919 - vol. 002] (p. 545, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ORÇAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , MELHORAMENTO , TRECHO , FERROVIA , CONSTRUÇÃO , ESTAÇÃO FERROVIARIA , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |