Decreto nº 13.627 de 28/05/1919
Decreto nº 13.627 de 28/05/1919
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | TRANSFERE PARA A COMPANHIA CARBONÍFERA DE URUSSANGA O CONTRATO CELEBRADO `EX-VICE´ DO DECRETO NÚMERO 13.192, DE 11 DE SETEMBRO DE 1918, NA PARTE RELATIVA Á CONSTRUÇÃO DE UM RAMAL PARA A ZONA CARBONÍFERA DAS CABECEIRAS DO RIO URUSSANGA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1919 - vol. 002] (p. 557, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
EMPRESA DE MINERAÇÃO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , TRANSFERENCIA , CONTRATO , EMPRESA DE MINERAÇÃO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1922 - vol. 002] (p. 285, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 5 [Decreto nº 13.627 de 28/05/1919]
|