Decreto nº 13.653 de 18/06/1919
Decreto nº 13.653 de 18/06/1919
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O QUADRO DOS OFICIAIS, DISCRIMINA FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1919 - vol. 002] (p. 588, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EXERCITO , PESSOAL .
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Indexação |
QUADRO DE PESSOAL , OFICIAIS , MILITAR DA ATIVA , EXERCITO .
APROVAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |