Decreto nº 13.655 de 22/10/1943
Decreto nº 13.655 de 22/10/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A EMPRESA BAIANA DE MINÉRIOS LIMITADA, A PESQUISA DE DIAMANTES, CARBONADOS E ASSOCIADOS, NO MUNICÍPIO DE MUCUJÊ, DO ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 008] (p. 75, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , DIAMANTE , MUNICIPIO , MUCUGE (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |