Decreto nº 13.697 de 20/07/1919
Decreto nº 13.697 de 20/07/1919
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE A "COMPAGNIE DES CABLES SUD-AMERICAINS", PERMISSÃO, SEM MONOPOLIO OU PRIVILEGIO DE ESPECIE ALGUMA, PARA TRANSFERIR DO RECIFE PARA A CIDADE DO RIO DE JANEIRO O PONTO DE ATERRAMENTO DO CABO DAKAR-RECIFE. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1919 - vol. 003] (p. 130, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA ESTRANGEIRA , TELECOMUNICAÇÃO , TRANSFERENCIA , MUNICIPIO , RECIFE (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , RIO DE JANEIRO (RJ) , DISTRITO FEDERAL (DF) , ATERRO , CABO SUBMARINO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |