Decreto nº 13.698 de 25/10/1943

Decreto nº 13.698 de 25/10/1943

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO REDELVIM ANDRADE A LAVRAR JAZIDA DE ARGILA E ASSOCIADOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 008] (p. 99, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , ARGILA , MUNICIPIO , SANTA LUZIA (BA) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade