Decreto nº 13.704 de 24/07/1919
Decreto nº 13.704 de 24/07/1919
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA , INDÚSTRIA E COMÉRCIO O CRÉDITO DE 50:000$ PARA AUXILIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA PARA AUTOMÓVEIS ENTRE MACAÍBA E SERIDÓ, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1919 - vol. 003] (p. 145, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
ABERTURA DE CREDITO , CREDITO ESPECIAL , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |