Decreto nº 13.704 de 25/10/1943
Decreto nº 13.704 de 25/10/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONSIDERA DE INTERÊSSE MILITAR A VIAÇÃO FÉRREA DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 008] (p. 114, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TRANSPORTE FERROVIARIO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , INTERESSE MILITAR , EMPRESA DE TRANSPORTE , FERROVIARIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |