Decreto nº 13.708 de 25/10/1943
Decreto nº 13.708 de 25/10/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCA A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA PELO DECRETO 6.522, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1940, A COMPANHIA ITALIG, PARA PESQUISAR JAZIDAS DE PETROLEO E GASES NATURAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 008] (p. 118, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , PETROLEO , GAS NATURAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |