Decreto nº 13.718 de 08/08/1919
Decreto nº 13.718 de 08/08/1919
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A EXECUÇÃO DE DIVERSAS OBRAS NA ESTAÇÃO DE PONTA GROSSA, DA ESTRADA DE FERRO SÃO PAULO-RIO GRANDE, SUPLEMENTARES DAS AUTORIZADAS PELO DECRETO 13.017, DE 4 DE MAIO DE 1918. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1919 - vol. 003] (p. 166, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , FERROVIA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO , EXECUÇÃO , OBRA PUBLICA , ESTAÇÃO FERROVIARIA , TRECHO , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |