Decreto nº 13.719 de 12/08/1919
Decreto nº 13.719 de 12/08/1919
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 70, PARÁGRAFO 1°, ALÍNEA B, E 116, PARÁGRAFO 2°, DO REGULAMENTO DOS TRANSPORTES DAS ESTRADAS DE FERRO PAULISTAS, FILIADAS À CONTADORIA, EM SÃO PAULO, APROVADO PELO DECRETO 10.204, DE 30 DE ABRIL DE 1913. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1919 - vol. 003] (p. 167, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
REGULAMENTO , TRANSPORTE , FERROVIA , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , REGULAMENTO , TRANSPORTE , FERROVIA , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , CRITERIOS , PREENCHIMENTO , FORMULARIO , REMESSA , REQUISIÇÃO , VAGÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |