Decreto nº 13.733 de 20/08/1919
Decreto nº 13.733 de 20/08/1919
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | MANDA COMPLETAR A TABELA 4 DO CÓDIGO DE SINAIS COMUM A TODOS OS PORTOS E BARRAS DA REPÚBLICA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1919 - vol. 003] (p. 176, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , PORTO .
|
|
Indexação |
DETERMINAÇÃO , COMPLEMENTAÇÃO , TABELA , CODIGO , SINALIZAÇÃO , PORTO , TERRITORIO NACIONAL , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |