Decreto nº 13.756 de 27/10/1943
Decreto nº 13.756 de 27/10/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 1 DO DECRETO 5.880, DE 26 DE JUNHO DE 1940, QUE OUTORGOU Á SOCIEDADE LUZ E FÔRÇA SANTO AMARO LIMITADA CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRO-ELÉTRICA NO RIO CUBATÃO, MUNICÍPIO DE PALHOÇA, ESTADO DE SANTA CATARINA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 008] (p. 146, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , TRECHO , RIO CUBATÃO , MUNICIPIO , PALHOÇA (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |